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E sejam bem-vindos a mais um capítulo de nossa novela, Código Florestal. No último capítulo podemos ver, que as indignações do CNA e dos ambientalistas sobre as mudanças de Aldo Rebelo em seu relatório foram muito gritantes. Que surpresas nos aguardam no capítulo de hoje.

Na última quarta-feira, 04 de maio, seria o tão esperado dia da votação que vem sendo adiada durante muito tempo. Mas como estamos no Brasil, a câmara de deputados resolveu prolongar essa história mais um pouquinho. Com as divergências das duas partes (ambiental e rural) sobre alguns pontos no relatório, a votação foi adiada para o dia 10 de maio, onde uma reunião com os ministros Wagner Rossi (Agricultura), Izabella Teixeira (Meio Ambiente) e Luiz Sérgio (Relações Institucionais) e o deputado Aldo Rebelo, discutirão sobre os dois pontos mais polêmicos no relatório.

Para quem não lembra dos pontos:

  1. Sobre a recomposição de Reserva Legal, em que o deputado propõe que propriedades com até 440 hectares, sejam perdoadas dessa obrigação (proposta um tanto duvidosa, sendo que a maioria das propriedades agrícolas com essa área são de grandes produtores)
  2. E sobre a área de recomposição da vegetação ao redor dos rios considerados pequenos – com até 10 metros de largura. Em que o deputado propõe que se recomponha 15 metros de área desmatada de cada margem, porém o governo persiste nos 30 metros que diz o código atual.

O Partido Verde (PV), inclusive, entrou com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para barrar a votação do Código Florestal no plenário da Câmara dos Deputados. Estes afirmam que enquanto um acordo entre as duas partes não for firmado, eles não concordam com a votação do código, prevista para a próxima semana.

Nos dias 10 e 11 de maio (dias da votação), o acesso às galerias do Plenário será limitado a 300 lugares, para aqueles que desejam assistir a discussão e a votação (se é que vai acontecer).

E no velho sistema do governo brasileiro, mas um grande processo se arrasta na Câmara, completando 12 anos. Depois os políticos se irritam quando nós colocamos um bola vermelha no nariz e gritamos pelas ruas: ‘Isso é uma Palhaçada!’

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Sejam Bem-vindos a sua, a minha, a nossa novela de grandes emoções e conflitos: O CÓDIGO FLORESTAL! (ainda estamos sem a música tema da novela, estamos aceitando sugestões).

E no capítulo de hoje, as alterações de última hora feitas por Aldo Rebelo mantém produtores na ilegalidade, diz CNA. Leia, revolte-se e comente.

Em resposta as mudanças feitas no relatório do deputado Aldo Rebelo, a senadora Kátia Abreu, presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), manifestou-se contra a jogada de Rabelo, afirmando que “Não podemos permitir mudanças de última hora em detrimento de um dos setores mais importantes do País”. Segundo o presidente da Comissão Nacional de Meio Ambiente da CNA, Assuero Doca Veronez, o produtor rural terá mais ônus, pois será obrigado a recompor Áreas de Preservação Permanente (APPs) sem ter condições para isso.

A proposta que mais está sendo discutida pelo CNA é a retirada de dispositivos que consolidam as APPs nas propriedades rurais e a exclusão dos Estados o direito de legislar sobre normas específicas locais, para definir as áreas de produção de alimentos e de proteção do meio ambiente.

Além da bancada rural ter se manifestado, um dos pontos no relatório final discutido entre ambientalistas é que as propriedades com até quatro módulos fiscais ficarão isentas de recompor a reserva legal. No entanto, os proprietários deverão declarar as áreas existentes até 22 de julho de 2008. Permitirá, ainda, que as APPs sejam computadas no cálculo da reserva legal, deixando assim que áreas sejam destruídas sem evidenciação das mesmas, além de que áreas devastadas antes de 2008 não sejam reconstituídas, abrindo mais um furo na lei atual que não permite isso.

O relatório estará sendo levado para a câmara hoje (04/05), porém frente a tais questões discutidas tanto pela parte rural, quanto pela parte ambiental, é mais do que evidente que a votação do novo código não será realizada tão cedo, como esperava o deputado. Se as duas bancadas não chegarem a um acordo, tanto a produção agrícola quanto a biodiversidade do país estarão ameaçadas. Agora é aguardar o densenrolar dos próximos capítulos.

Clique aqui para acessar o relatório final na íntegra.

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  Acordando às 6h30 da manhã, com a maior cara de cansaço e com lembranças do jõao-pestana nos olhos. Vou pro computador, atualizar-me das novidades e fazer trabalhos, depois de ficar pensando na frase: “Vingança não é Justiça”. Quase caindo de sono, arregalei meus olhos e dei um grito! Uhuuul! Meu irmão acordou e jogou uma almofada na minha cabeça. ¬¬

Mas vocês devem estar se perguntando o por quê da minha felicidade. Bem, acredito que qualquer ambientalista que se preze deve estar sabendo sobre a novela que têm sido as mudanças do Código Florestal. Para quem tá se informando agora, lá vai um resuminho; Um  deputado chamado Aldo Rebelo escreveu um relatório sobre mudanças a serem feitas no Código Florestal, para que se reduzam áreas de preservação visando um avanço da agropecuária nas áreas que eles ainda não conseguiram devastar. Isso fez e continua fazendo um rebuliço tão grande que não podíamos deixar de falar aqui no blog.

Com o objetivo de garantir uma votação positiva amanhã (04/05/11) no projeto que altera o Código Florestal, o deputado alterou alguns pontos polêmicos que constavam em seu primeiro relatório, como o tamanho da Área de Preservação Permanente (APP) às margens de rios e a exigência de mata nativa em topos de morros e encostas. Rebelo pretendia a redução dessas áreas para 15 metros, bem longe dos 30 metros presentes no código atual.

Ele alterou esse ponto e permaneceu com a área atual, chegando a um acordo em que, quando estas áreas estiverem desmatadas, o proprietário tenha que pelo menos reflorestar metade dessa área, ou seja, 15 metros. Nos demais casos a área continuaria igual.

Agora vocês me perguntam: Podemos comemorar?
E eu respondo: Não.

Se felicitar diante tal acordo até vai, mas a guerra não foi vencida. Diversas mudanças ainda precisam ser feitas, e áreas que precisam ser preservadas, como áreas de Cerrado e Mata Atlântica (hotspots), além de áreas como a Amazônia, já abraçada por causas ecológicas no mundo todo, e a Caatinga – que ainda precisa de muita, mais muita atenção – estão sendo destruídas, em nome de uma economia que poderia muito bem ser maximizada se mais dinheiro em tecnologia e métodos sustentáveis fosse aplicado, ao invés de gastarem com shows particulares do Luan Santana. Até que ponto podemos aguentar calados e indiferentes a destruição de nossa biodiversidade?

Isso é algo que já sabemos a resposta e tentamos (ou alguns de nós, pelo menos) lutar para que tal destruição não aumente. Porém a luta é longa e anda a passos de formiga, mas as mudanças estão acontecendo. Agora é esperar que o desenrolar dessa história acabe em um final feliz, claro que, à favor da Natureza.


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Segundo uma matéria publicada pela Agência Brasil (ontem), o Instituto Brasileiro do meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) apreendeu em um mês 5,4 mil cabeças de gado e embargou 19 mil hectares de áreas de desmatamento ilegal na Amazônia.

A Operação do Ibama chamada de Operação Disparada, tem por objetivo combater a prática da pecuária ilegal na região, uma das principais causas do desmatamento da floresta. A ação atua nos estados do Pará, Amazonas e Mato Grosso. Além da apreensão de bovinos, tratores e equipamentos e do embargo de fazendas, o Ibama aplicou R$ 83 milhões em multas por crimes ambientais aos administradores das fazendas embargadas.

A Operação, que não tem data de conclusão de suas ações, também está operando no fechamento de quatro serrarias ilegais e a apreensão de 1,6 mil toneladas de arroz produzido em uma área de desmatamento ilegal. A ação está sendo irredutível com suas práticas, o que tem causado a revolta de algumas pessoas que estão irregulares em suas práticas agrárias.

Alguns municípios como Apuí, Aripuanã e Itaituba, estão na principal mira do orgão, já que são áreas registradas de práticas de desmatamento. Além dos 3 estados citados, a ação também se estende a Porto Velho, em Rondônia, também na mesma situação que as cidades anteriores.

Após um tempo de total ausência da ação efetiva do Orgão, agora ele está atuando de maneira direta e concisa. Não se pode permitir que a natureza seja destruída por um dinheiro que vai ser incluso no PIB.

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