Tag Archive: Aldo Rabelo


E sejam bem-vindos a mais um capítulo de nossa novela, Código Florestal. No último capítulo podemos ver, que as indignações do CNA e dos ambientalistas sobre as mudanças de Aldo Rebelo em seu relatório foram muito gritantes. Que surpresas nos aguardam no capítulo de hoje.

Na última quarta-feira, 04 de maio, seria o tão esperado dia da votação que vem sendo adiada durante muito tempo. Mas como estamos no Brasil, a câmara de deputados resolveu prolongar essa história mais um pouquinho. Com as divergências das duas partes (ambiental e rural) sobre alguns pontos no relatório, a votação foi adiada para o dia 10 de maio, onde uma reunião com os ministros Wagner Rossi (Agricultura), Izabella Teixeira (Meio Ambiente) e Luiz Sérgio (Relações Institucionais) e o deputado Aldo Rebelo, discutirão sobre os dois pontos mais polêmicos no relatório.

Para quem não lembra dos pontos:

  1. Sobre a recomposição de Reserva Legal, em que o deputado propõe que propriedades com até 440 hectares, sejam perdoadas dessa obrigação (proposta um tanto duvidosa, sendo que a maioria das propriedades agrícolas com essa área são de grandes produtores)
  2. E sobre a área de recomposição da vegetação ao redor dos rios considerados pequenos – com até 10 metros de largura. Em que o deputado propõe que se recomponha 15 metros de área desmatada de cada margem, porém o governo persiste nos 30 metros que diz o código atual.

O Partido Verde (PV), inclusive, entrou com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para barrar a votação do Código Florestal no plenário da Câmara dos Deputados. Estes afirmam que enquanto um acordo entre as duas partes não for firmado, eles não concordam com a votação do código, prevista para a próxima semana.

Nos dias 10 e 11 de maio (dias da votação), o acesso às galerias do Plenário será limitado a 300 lugares, para aqueles que desejam assistir a discussão e a votação (se é que vai acontecer).

E no velho sistema do governo brasileiro, mas um grande processo se arrasta na Câmara, completando 12 anos. Depois os políticos se irritam quando nós colocamos um bola vermelha no nariz e gritamos pelas ruas: ‘Isso é uma Palhaçada!’

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Sejam Bem-vindos a sua, a minha, a nossa novela de grandes emoções e conflitos: O CÓDIGO FLORESTAL! (ainda estamos sem a música tema da novela, estamos aceitando sugestões).

E no capítulo de hoje, as alterações de última hora feitas por Aldo Rebelo mantém produtores na ilegalidade, diz CNA. Leia, revolte-se e comente.

Em resposta as mudanças feitas no relatório do deputado Aldo Rebelo, a senadora Kátia Abreu, presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), manifestou-se contra a jogada de Rabelo, afirmando que “Não podemos permitir mudanças de última hora em detrimento de um dos setores mais importantes do País”. Segundo o presidente da Comissão Nacional de Meio Ambiente da CNA, Assuero Doca Veronez, o produtor rural terá mais ônus, pois será obrigado a recompor Áreas de Preservação Permanente (APPs) sem ter condições para isso.

A proposta que mais está sendo discutida pelo CNA é a retirada de dispositivos que consolidam as APPs nas propriedades rurais e a exclusão dos Estados o direito de legislar sobre normas específicas locais, para definir as áreas de produção de alimentos e de proteção do meio ambiente.

Além da bancada rural ter se manifestado, um dos pontos no relatório final discutido entre ambientalistas é que as propriedades com até quatro módulos fiscais ficarão isentas de recompor a reserva legal. No entanto, os proprietários deverão declarar as áreas existentes até 22 de julho de 2008. Permitirá, ainda, que as APPs sejam computadas no cálculo da reserva legal, deixando assim que áreas sejam destruídas sem evidenciação das mesmas, além de que áreas devastadas antes de 2008 não sejam reconstituídas, abrindo mais um furo na lei atual que não permite isso.

O relatório estará sendo levado para a câmara hoje (04/05), porém frente a tais questões discutidas tanto pela parte rural, quanto pela parte ambiental, é mais do que evidente que a votação do novo código não será realizada tão cedo, como esperava o deputado. Se as duas bancadas não chegarem a um acordo, tanto a produção agrícola quanto a biodiversidade do país estarão ameaçadas. Agora é aguardar o densenrolar dos próximos capítulos.

Clique aqui para acessar o relatório final na íntegra.

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