Mais uma vez a votação do Código Florestal é adiada

E sejam bem-vindos a mais um capítulo de nossa novela, Código Florestal. No último capítulo podemos ver, que as indignações do CNA e dos ambientalistas sobre as mudanças de Aldo Rebelo em seu relatório foram muito gritantes. Que surpresas nos aguardam no capítulo de hoje.

Na última quarta-feira, 04 de maio, seria o tão esperado dia da votação que vem sendo adiada durante muito tempo. Mas como estamos no Brasil, a câmara de deputados resolveu prolongar essa história mais um pouquinho. Com as divergências das duas partes (ambiental e rural) sobre alguns pontos no relatório, a votação foi adiada para o dia 10 de maio, onde uma reunião com os ministros Wagner Rossi (Agricultura), Izabella Teixeira (Meio Ambiente) e Luiz Sérgio (Relações Institucionais) e o deputado Aldo Rebelo, discutirão sobre os dois pontos mais polêmicos no relatório.

Para quem não lembra dos pontos:

1. Sobre a recomposição de Reserva Legal, em que o deputado propõe que propriedades com até 440 hectares, sejam perdoadas dessa obrigação (proposta um tanto duvidosa, sendo que a maioria das propriedades agrícolas com essa área são de grandes produtores)
2. E sobre a área de recomposição da vegetação ao redor dos rios considerados pequenos – com até 10 metros de largura. Em que o deputado propõe que se recomponha 15 metros de área desmatada de cada margem, porém o governo persiste nos 30 metros que diz o código atual.

O Partido Verde (PV), inclusive, entrou com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para barrar a votação do Código Florestal no plenário da Câmara dos Deputados. Estes afirmam que enquanto um acordo entre as duas partes não for firmado, eles não concordam com a votação do código, prevista para a próxima semana.

Nos dias 10 e 11 de maio (dias da votação), o acesso às galerias do Plenário será limitado a 300 lugares, para aqueles que desejam assistir a discussão e a votação (se é que vai acontecer).

E no velho sistema do governo brasileiro, mas um grande processo se arrasta na Câmara, completando 12 anos. Depois os políticos se irritam quando nós colocamos um bola vermelha no nariz e gritamos pelas ruas: ‘Isso é uma Palhaçada!’

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Ambientalistas vencem uma batalha contra Aldo Rebelo

  Acordando às 6h30 da manhã, com a maior cara de cansaço e com lembranças do jõao-pestana nos olhos. Vou pro computador, atualizar-me das novidades e fazer trabalhos, depois de ficar pensando na frase: “Vingança não é Justiça”. Quase caindo de sono, arregalei meus olhos e dei um grito! Uhuuul! Meu irmão acordou e jogou uma almofada na minha cabeça. ¬¬

Mas vocês devem estar se perguntando o por quê da minha felicidade. Bem, acredito que qualquer ambientalista que se preze deve estar sabendo sobre a novela que têm sido as mudanças do Código Florestal. Para quem tá se informando agora, lá vai um resuminho; Um  deputado chamado Aldo Rebelo escreveu um relatório sobre mudanças a serem feitas no Código Florestal, para que se reduzam áreas de preservação visando um avanço da agropecuária nas áreas que eles ainda não conseguiram devastar. Isso fez e continua fazendo um rebuliço tão grande que não podíamos deixar de falar aqui no blog.

Com o objetivo de garantir uma votação positiva amanhã (04/05/11) no projeto que altera o Código Florestal, o deputado alterou alguns pontos polêmicos que constavam em seu primeiro relatório, como o tamanho da Área de Preservação Permanente (APP) às margens de rios e a exigência de mata nativa em topos de morros e encostas. Rebelo pretendia a redução dessas áreas para 15 metros, bem longe dos 30 metros presentes no código atual.

Ele alterou esse ponto e permaneceu com a área atual, chegando a um acordo em que, quando estas áreas estiverem desmatadas, o proprietário tenha que pelo menos reflorestar metade dessa área, ou seja, 15 metros. Nos demais casos a área continuaria igual.

Agora vocês me perguntam: Podemos comemorar?
E eu respondo: Não.

Se felicitar diante tal acordo até vai, mas a guerra não foi vencida. Diversas mudanças ainda precisam ser feitas, e áreas que precisam ser preservadas, como áreas de Cerrado e Mata Atlântica (hotspots), além de áreas como a Amazônia, já abraçada por causas ecológicas no mundo todo, e a Caatinga – que ainda precisa de muita, mais muita atenção – estão sendo destruídas, em nome de uma economia que poderia muito bem ser maximizada se mais dinheiro em tecnologia e métodos sustentáveis fosse aplicado, ao invés de gastarem com shows particulares do Luan Santana. Até que ponto podemos aguentar calados e indiferentes a destruição de nossa biodiversidade?

Isso é algo que já sabemos a resposta e tentamos (ou alguns de nós, pelo menos) lutar para que tal destruição não aumente. Porém a luta é longa e anda a passos de formiga, mas as mudanças estão acontecendo. Agora é esperar que o desenrolar dessa história acabe em um final feliz, claro que, à favor da Natureza.

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